Prazo de 15 dias para pagamento de condenação independe de intimação pessoal

Governo quer rapidez no caso Renan Calheiros

Caso Renan Calheiros.

Brasil Telecom é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais

Gestante que recusou reintegração ganha indenização pela estabilidade

TST mantém responsabilidade de sucessora de empresa privatizada

Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado nas dependências da loja

Banco Itaú terá de pagar indenização por colocar nome de avalista no Serasa

Auxiliar não pode ser titular de serviços Notariais e de Registro Públicos

Juiz condena shopping a indenizar cliente furtada no interior do banheiro

Instrutor do Senac ganha "plus" salarial por acúmulo de funções

Combinação de leis penais para beneficiar o réu

Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Juiz não reconhece direito a diploma

Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Liminar a Pimenta Neves tem base no princípio da presunção de inocência

Aposentadoria especial para servidores públicos é aprovada na CAS

Contrato de honorários advocatícios

Estado deve indenizar pais de criança vítima de acidente fatal em escola pública

Vivo é condenada a indenizar por descumprir plano que prometia créditos em dobro

Decisão inédita diz que é discriminação não contratar portador de deficiência para cargo de vigilante

Justiça manda banco indenizar cliente por constrangimento